A
Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 8º, inciso IV e o art. 111, inciso I, alínea "b" e
o § 2º deste artigo, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
da Anvisa n.º 593, de 25 de agosto de 2000, em reunião
realizada em 20 de setembro de 2004;
considerando a competência
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária decorrente
da seguinte legislação: Lei n° 6.360, de 1976, Decreto
n° 79.094, de 1977, Lei n° 8.080, de 1990, Lei n.º 9.782,
de 1999, Lei n.º 9.787, de 1999, Decreto n.º 3.029, de 1999,
Decreto n° 3.181, de 1999 e a Instrução Normativa
da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério
da Saúde n.º 1, de 30 de setembro de 1994;
considerando
as recomendações da Organização Mundial
da Saúde (OMS), aos seus países membros, sobre a importância
das denominações comuns para as substâncias farmacêuticas;
considerando as regras de nomenclatura e de tradução
para fármacos ou medicamentos, elaboradas pela Subcomissão
de Denominações Comuns Brasileiras, da Comissão
Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira - CPRFB,
constantes da Resolução Anvisa RDC no 276, de 21 de outubro
de 2002 (DOU 12/11/2002);
considerando a necessidade de revisar e atualizar
o banco de dados de nomenclatura de fármacos e de excipientes
farmacêuticos da Anvisa, o que vem sendo executado pelo Projeto
de Harmonização de Nomenclatura de Fármacos e
de Excipientes Utilizados em Medicamentos;
considerando a necessidade
de revisar e atualizar as Denominações Comuns Brasileiras
publicadas pela Resolução Anvisa RDC no 268, de 26 de
setembro de 2003 (DOU 29/09/2003);
considerando o parecer emitido pela
Subcomissão de Denominações Comuns Brasileiras,
da CPRFB, em cumprimento do seu dever de, periodicamente, revisar e
atualizar as DCB para substâncias farmacêuticas; adota
a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu Diretor-
Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Aprovar, na forma dos Anexos 1, 2 e 3 as modificações,
exclusões e inclusões, respectivamente, das Denominações
Comuns Brasileiras (DCB) 2003.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da
sua edição.
CLÁUDIO
MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES
ANEXO I
Farmacopéia
Brasileira
Subcomissão de Denominações
Comuns Brasileiras
Inclusões, modificações e exclusões
na DCB 2003.
DCB 2003 - Inclusão
Tabela 1 A - Inclusão
de nomes novos e derivados nas DCB 2003
Nome em português
Número DCB
Nome em inglês
RN-CAS
Fonte
Hetamido
7313.01-2
hetastarch
9004-62-0
Merck Index CD ROM, 1999
homatropina
7315.01-5
homatropine
87-00-3
Merck Index CD ROM, 1999
bromidrato de homatropina
7315.02-3
---
---
---
Imatinibe
7314.01-9
imatinib
152459-95-5
DCI 10, 2002
mesilato de imatinibe
7314.02-7
---
---
menadiona
7310.01-3
menadione
58-27-5
Merck Index CD ROM, 1999
bissulfito sódico de menadiona
7310.02-1
---
---
---
bissulfito sódico de menadiona triidratado
7310.03- 0
---
---
---
menadiol
7312.01-6
menadiol
481-85-6
Merck Index CD ROM, 1999
diacetato de menadiol
7312.02-4
---
---
---
dibutirato de menadiol
7312.03-2
---
---
---
difosfato sódico de menadiol
7312.04-0
---
---
---
liotironina
7311.01-0
liothyronine
6893-02-3
Merck Index CD ROM, 1999
cloridrato de liotironina
7311.02-8
---
---
---
cloridrato de polidrônio
7316.01-1
75345-27-6
DCI 10, 2002
Tabela 1B - Inclusão
de novos derivados nas DCB 2003
Nome DCB 2003
Nome do novo derivado
Nº. DCB 2003
No. do derivado (a ser incluído)
Observação
ramifenazona
---
05935.01-6
---
A isopirina e seus derivados foram
excluídos
por
serem sinônimos
da ramifenazona e devem ser incluídos no B.S.
---
cloridrato de ramifenazona
---
05935.02-4
---
---
salicilato de ramifenazona
---
05935.03-2
---
---
tartarato de ramifenazona
---
05935.04-0
---
trolamina
---
07049.01-3
---
----
cloridrato de trolamina
---
07049.03-0
---
salicilato de trolamina
---
07049.04-8
---
ANEXO II
DCB 2003 - Modificação
Tabela 2 - Modificações
nas DCB 2003
DCB 2003 publicada
Decisão final
Comentário
Nº.
anterior
Novo
Nº.
acetonido de triancinolona
acetonida de triancinolona
---
---
---
acetrizoato sódico
acetrizoato de sódio
--
--
--
á
cido iodocetílico
ácido iodocetílico (123I)
--
--
--
aganadina
aganodina
--
--
--
alendronato dissódico
alendronato de sódio
--
--
--
amelubante
amelubanto
--
--
--
amilômero
amilômer
--
--
--
anfedinona
anfenidona
--
--
--
artemeter
arteméter
--
--
--
aviptadila
aviptadil
--
--
--
benetonida de triancinolona
mover para derivado de triancinolona
--
00836.01-0
06967.05-1
benzilpiperilona
benzpiperilona
--
--
--
betescina
betaescina
--
--
--
bissulfito sódico de menadiona
mover para derivado da menadiona
--
00996.01-7
7310.02-1
bitartarato de detajmio
bitartarato de detájmio
--
--
--
bitionolato de sódio
mover para derivado do bitionol,
--
01000.01-2
00999.02-4
avançando 3 espaços
brometo de benzopirínio
brometo de benzpirínio
--
--
--
brometo de fazadínio
dibrometo de fazadínio diidratado
incluir brometo de fazadínio no B.S.
---
---
brometo de laurcértio
brometo de laurcétio
---
---
---
canfossulfonato de sódio
cansilato de sódio
Incluir o canfossulfonato de sódio no B.S.
---
---
caolim
caulim
---
---
---
carbetimer
carbetímer
---
---
---
carbomer
carbômer
---
---
---
cefetamete pivoxila
cloridrato de cefetamete pivoxila
----
---
---
cefoperazona sodica
cefoperazona sódica
---
---
---
ceruletida dietilamina
dietilamida de ceruletida
---
---
---
cetorolaco de trometamol
trometamina de cetorolaco
---
---
---
ciacetaxida
ciacetacida
---
---
---
citrato diácido de feniltoloxamina
citrato de feniltoloxamina
---
---
---
clobenzotropina
clobenztropina
---
---
---
clofibrato de alumínio
mover para derivado do ácido clofíbrico
---
01790.01-3
00107.02-6
clofibrato de etofilina
mover para derivado do ácido clofíbrico
---
01791.01-0
00107.03-4
clofibrato de magnésio
mover para derivado do ácido clofíbrico
---
01792.01-6
00107.04-2
cloreto da carpônio
alinhar o cloreto da carpônio à esquerda
[CAS 13254-33-6; MI]
01405.02-0
7317.01-8
cloreto de cefmepídio
alinhar o cloreto de cefmepídio à esquerda
(manter CAS, que é deste [DCI])
01460.02-1
---
cloridrato de carnitina
cloreto de carnitina
---
---
---
cloridrato de estadacaína
cloridrato de butoxicaína
---
---
---
cloridrato de viquidila
cloridrato de viquidil
---
---
---
combetina
estrofantina
---
---
---
combetina procaína
estrofantina procaína
---
---
---
crilanomer
crilanômer
---
---
---
cromitrila sódica
é deriv. de cromitrila: avançar 3 espaços
---
---
---
danaparóida sódica
danaparóide sódica
Nova regra de tradução: -oid - -óide
---
---
deltibante
deltibanto
---
---
---
dexfosfoserina
dexfosfosserina
---
---
---
dextranomer
dextranômer
---
---
---
dextrorfana
dextrorfano
---
---
---
diacetato de triancinolona
diacetato de acetonida de triancinolona
---
---
---
dicloridrato de lauroguanidina monoidratada
dicloridrato de lauroguadina monoidratada
---
---
dicloridrato de trifluorperazina
dicloridrato de trifluoperazina
---
---
---
dimetanossulfonato de nafiverina
dimesilato de nafiverina
----
----
eldexomer
eldexômer
---
---
---
elissartana
elisartana
---
---
---
eprossartana
eprosartana
---
---
---
esilato de diidroergotoxina
mesilato de diidroergotoxina
---
---
---
estadacaína
butoxicaína
Nome comercial
---
---
estibogluconato de sódio
estibogliconato de sódio
---
---
---
feniodol
feniodol sódico
---
---
---
fenobutiodila
fenobutiodil
---
---
---
fludesoxiglicose
fludesoxiglicose (18F)
---
---
---
flufenamato de alumínio
mover para deriv. de ácido flufenâmico
---
03189.01-5
00132.02-0
fluordopa
fluordopa (18F)
---
---
---
gentisato de sódio
mover para deriv. de ácido gentísico
---
03433.01-3
00145.02-5
glicinato de alumínio
avançar 3 espaços: é deriv. da glicina
---
03478.01-7
03477.02-9
glucametacina
glicametacina
---
---
---
hemoglobina glutamer
hemoglobina glutâmer
---
---
---
hidroxicarbamida
hidroxiuréia
hidroxicarbamida é sinônimo [manteve-se por
---
---
tradição; dif. DCI]. Inserir no B.S.
hidroxidiona
hidroxidiona sódica
---
---
---
hiperol
peróxido de carbamida
Nome comercial.
---
---
ilodecaquina
ilodecacina
---
---
inosiplex
inosina pranobex
Fonte MI (número CAS: 36703-88-5). Inserir inosiplex no B.S.
---
---
iobenguano
iobenguano (131I)
----
---
iodeto de ciclônio
iodeto de oxápio
Iodeto de oxápio é DCI. Incluir o iodeto de ciclônio no
B.S.
----
---
iodeto de isopropamida
alinhar à esquerda (1)
isopropamide iodide; CAS: 78-81-8 (MI, 1999)
---
---
iofetamina
iofetamina (123I)
----
---
iotalamato de sódio (125I)
mover para derivado do ácido iotalâmico
03899.01-2
00174.02-5
iotalamato de sódio (131I)
mover para derivado do ácido iotalâmico
03900.01-0
00174.03-3
ioxaglato de meglumina e sódio
ioxaglato de meglumina
-----
---
isosulprida
isossulprida
---
---
leuciglumer
leuciglúmer
---
---
---
liotironina sódica
mover para derivado da liotironina
----
04156.01-3
7311.03-6
loflucarbano
loflucarbana
---
---
---
mabuproteno
mabuprofeno
---
---
maleato de cleboprida
malato de cleboprida
---
---
---
maletamer
Maletâmer
---
---
matelatamer
Matelatâmer
---
---
---
meclofenamato de sódio
mover para derivado do ácido
04319.01-0
00191.02-7 meclofenamato de
meclofenâmico;
modificar para
meclofenamato de sódio monoidrato.
sódio monoidratado
melfalano
melfalana
---
---
merisoprodol
merisoprodol (197Hg)
---
---
meropenem
meropeném
---
---
---
mespiperona
mespirenona
---
---
mesulergina
messulergina
---
---
mesuprina
messuprina
---
---
mesuximida
messuximida
---
---
metamelfalano
metamelfalana
metanossulfonato de clonitazeno
mesilato de clonitazeno
---
---
---
metanossulfonato de loprazolam
mesilato de loprazolam
incluir metanossulfonato no B.S.
---
---
metesinda
metesinde
metilbrometo de homatropina
mover para derivado da homatropina
---
04498.01-1
7315.02-3
metilsulfato de hexociclo
metilsulfato de hexocíclio
----
---
---
metilsulfato de poldônio
metilsulfato de poldina
Incluir o metilsulfato de poldônio no B.S.
----
----
metilsulfonato de colistina
mesilato sódico de colistina
Incluir o metilsulfonato e metanossulfonato
---
---
de colistina
no B.S.
metiltiuracila
metiltiouracila
---
---
metonitrato de homatropina
mover para derivado da homatropina
---
04563.01-8
7315.03-1
micofenolato mofetila
micofenolato de mofetila
--
--
--
moricizina
moracizina
Incluir moricizina no B.S.
----
---
muromonabe Cd3
muromonabe CD3
---
---
nicotinato de inositol
mover para derivado do ácido nicotínico
niacinato de inositol (B.S.) [niacina = ácido nicotínico]
04936.01-9
00201.06-5
nupafante
nupafanto
---
----
---
octisalato
octissalato
---
----
---
omeprazol magnésio
omeprazol magnésico
---
----
---
ovandrotona albumina
albumina ovandrotona
---
----
---
ó
xido de titânio
dióxido de titânio
---
----
---
palmitato de colfoscerila
alinhar à esquerda
Manter o no. CAS (que é do palmitato [MI])
---
---
pazulofloxacino
pazufloxacino
---
---
---
pecocilina
pecociclina
---
---
---
pegmusiridina
pegmusirudina
---
---
---
pifonacina
pifonaquina
---
---
---
piritona magnesiana
piritiona magnésica
---
----
---
piritona sódica
piritiona sódica
---
----
---
pitracinra
pitraquinra
---
---
---
Politefe
politefe
---
---
---
poloxamer
poloxâmer
---
---
---
porfimer
porfímer
---
---
---
porfimer sódico
porfímer sódico
---
---
---
prenoxidiazina
prenoxdiazina
---
---
---
propiltiuracila
propiltiouracila
--
---
--
sevelamer
sevelâmer
---
---
---
silperizona
silperisona
---
---
--
sitoglúsida
sitoglusida
---
---
---
succimer
succímer
---
---
---
sulfabenz
sulfabenzo
---
---
---
sulfato sódico de menadiol
mover para derivado do menadiol
----
06406.01-7
7312.05-9
surfomer
surfômer
---
---
---
tetradecilassulfato de sódio
tetradecilsulfato de sódio
----
---
---
tolpovidona
tolpovidona (131I)
---
---
---
triclofenariato de alazanina
triclofenamato de alazanina
--
--
--
trietiliodeto de galamina
trietiodeto de galamina
---
---
---
trifluormeprazina
trifluomeprazina
---
---
---
trifluorperazina
trifluoperazina
---
---
---
viquidila
viquidil
---
---
---
zilascorbe
zilascorbe (2H)
---
---
---
zinostatina estilamamer
zinostatina estilamâmer
---
---
---
(1)A isopropamida
foi excluída.
ANEXO III
DCB 2003 exclusão
Tabela 3 - Exclusão
de nomes das DCB 2003
DCB 2003 publicada
Decisão final
Comentário
No.
anterior
Novo no.
anfebutamona; cloridrato de anfebutamona
Sinônimo da bupropiona, já listada.
Incluir anfebutamona
00570.01-0
00570.02-8
excluir
e o seu cloridrato no B.S.
Incluir o n. DCB 96: 1955.01-2
--
ansonato
excluir
Radical
00603.01-5
--
carprônio
excluir
01405.01-2
----
cefmepídio
excluir
---
01460.01-3
---
celina
excluir
Obs.: ácido comercial
01500.01-5
--
colfoscerila
Excluir
Ficou o palmitato de colfoscerila
02019.01-9
---
glicerofosfato de colina
Excluir
Duplicado. Alfoscerato de colina fica; glicerofosfato de colina vai para o
B.S.
02021.07-2
---
dibucaína
excluir
Sinônimo de cinchocaína. Incluir dibucaína no B.S.
02272.01-6
---
edamina
excluir
---
02560.01-1
edetato cálcico de sódio
deixar o nome listado como derivado do ácido edético e
Duplicado.
02563.01-0
---
excluir o outro
escina amorfa
excluir
-------
02740.01-0
---
farnesila
excluir
radical
02955.01-6
diidrossulfato de feniltoloxamina
excluir
---
03045.04-8
---
ftalazol
excluir
Sinônimo de ftalilsulfatiazol, já listado na DCB03. O
03343.01-4
---
ftalazol vai para o B.S.
gamaglobulina
excluir
sinônimo da imunoglobulina
03404.01-3
---
humana. Incluir no B.S.
glipentida
excluir
Sinônimo da glisentida (DCB03). Incluir a glipentida no B.S.
03502.01-5
---
gomenol
excluir
Nome comercial.
03528.01-4
---
hexanoato de hidroxiprogesteron
excluir
hexanoato é sinônimo de caproato
03656.04-7
---
a
(principal). Inserir no B.S. com seu n. DCB 96: 0678.04-8
dicloridrato de hidroxizina
excluir
Sinônimo do cloridrato de hidroxizina. Incluir
0678.04-8
---
no B.S. [n. DCB 96 do dicloridrato: 0679.02-X].
hipossulfito de sódio
excluir
Sinônimo de tiossulfato de sódio. Incluir no B.S.
03671.01-1
---
iodeto de inosiplex
excluir
Não DCI
03795.02-0
---
interferona alfacona 1
excluir
Sinônimo de alfainterferona, que já está listada. Incluir
no B.S.
03813.01-0
---
iometina
excluir
só tem os dois isótopos, já listados (1) B.S.: Incluir
o n. DCB 96 nos dois.
03886.01-8
--
isopropamida
excluir
Ficou o iodeto de isopropamida.
03970.01-9
---
olamina
excluir
radical
05124.01-8
---
cloridrato de piritinol
excluir
Incluir cloridrato de piritinol no B.S.
05606.02-0
vinculado ao dicloridrato de piritinol
polidocanol
excluir
Incluir o polidocanol (n.DCB96: 4215.01-X
05666.01-5
---
)no B.S. vinculado ao lauromacrogol 400 (n. DCB96: 6273.01-7)
quinosol
excluir
Produto comercial.
N. DCB 96: 1640.01-1
05909.01-5
---
O fármaco é sulfato de hidroxiquinolina, já listado
hemissulfato de salbutamol
excluir
Inclui o hemissulfato de salbutamol (N.
06136.02-8
---
DCB 96: 1102.02-8) no B.S. vinculado ao salbutamol.
difosfato tetrassódico de menadiol
excluir
---
02339.01-3
----
aminoacetato sódico de teofilina
excluir
Sinônimo de glicinato sódico de teofilina, já
06599.02-8
---
listado. Incluir no B.S. N. DCB 96: 1167.02-2
teprosilato
excluir
radical
06605.01-0
---
tiocol
excluir
Produto comercial. O fármaco é sulfoguaiacol, já listado.
--
triflutato
excluir
radical. N. DCB 96: 6128.01-7
07006.01-2
---
timossulfato de trolamina
excluir
Sem referência
07049.02-1
---
guaiacolato de glicerila
excluir
Sinônimo da guaifenesina. Inserir
03502.01-5
---
guaiacolato de glicerila no B.S., com o seu n. DCB 96: 0624.02-0
isopirina e seus derivados cloridrato,
excluir todos
Sinônimo da ramifenazona, que já está na DCB. Incluir a
03965.01-5
03965.02-3
03965.03-1
----
salicilato e tartarato.
isopirina no B.S.
03965.04-0
fenibutazona piperazina
excluir o derivado da piperazina
Duplicado. Fica o derivado da fenilbutazona; n.DCB96:0539.04-X
05549.06-0
---
cloridrato de trimetazidina
excluir
N. DCB96: 4862.02-3
07018.02-9