Nota de esclarecimento sobre a 1ª Reunião Plenária de 2018

Comunicação CRF/MG - 26/01/2018 às 16:51:16

Nota de esclarecimento sobre a 1ª Reunião Plenária de 2018

Nessa sexta-feira, dia 26 de janeiro, seria realizada a 1ª Reunião Plenária do CRF/MG de 2018. Entretanto, a sessão não ocorreu por falta de quórum, já que só compareceram os conselheiros Claudiney Ferreira e Waldemar de Paula Junior, além dos diretores Yula Merola, Alisson Brandão e Adriana Tupynambá.

O CRF esclarece o ocorrido:

Na 12ª Plenária Ordinária de 1º de dezembro de 2017, o então presidente Luciano Rena deixou o indicativo da 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2018 para o dia 26 de janeiro, conforme transcrição de parte da ata:

“... o senhor presidente comunica que gostaria de deixar o indicativo da 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2018 para última sexta-feira do mês de janeiro. Entretanto, se a próxima diretoria quiser mudar essa data deverá consultar novamente os conselheiros. Não havendo nenhuma manifestação contrária, fica agendada a 1ª Reunião Plenária Ordinária para o dia 26 de janeiro de 2018, às 14h.”

Em 10 de janeiro de 2018, a atual presidente, no uso de suas atribuições previstas no artigo 31 do Regimento Interno, convocou os conselheiros para a referida Plenária. Ainda assim, em 16 de janeiro, a diretoria expediu novo ofício (nº21/2018) confirmando a manutenção da Plenária. Portanto, são inverídicas as informações de que os conselheiros não foram consultados oficialmente sobre a data da Plenária ou que não receberam a convocação em tempo hábil.  

Nessa semana, uma conselheira enviou, de maneira arbitrária e irregular, uma convocação para nova data em fevereiro, que foi instantaneamente considerada nula por não ter legalidade jurídica. Afinal, o mesmo artigo 31 do Regimento Interno estabelece que a convocação de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias de Plenário é competência privativa do presidente do CRF/MG.

Infelizmente, a ausência dos conselheiros impediu que houvesse quórum suficiente para a realização da Plenária no dia 26 de janeiro, já que o Regimento Interno, em seu artigo 21, estabelece a presença mínima de metade mais um dos conselheiros efetivos, dentre os quais pelo menos dois membros da diretoria.

Foi a primeira vez na história do CRF/MG que uma Reunião Plenária foi interrompida por falta de quórum. Também pela primeira vez, o CRF/MG ficará sem a Reunião Plenária em um período de 30 dias, contrariando o artigo 18 do Regimento Interno, já que não há mais prazo hábil para a convocação de nova reunião em janeiro.

Os conselheiros deixaram de aprovar as atas da 12ª Reunião Plenária Ordinária e 5ª Reunião Plenária Extraordinária de 2017; as deliberações 01/2018 e 02/2018; o calendário para as Reuniões Plenárias de 2018, de eleger a Comissão de Tomada de Contas, e de ter acesso aos comunicados da diretoria.

O CRF/MG pede desculpas à categoria farmacêutica, em especial aos recém-formados que necessitam ter suas inscrições homologadas em plenário, pelos prejuízos e transtornos gerados pela ausência dos conselheiros.

Uma nova Reunião Plenária foi designada para o dia 16 de fevereiro, às 14h.











Mapa do Site

Serviços Informações Institucional Transparência    Notícias Contatos Acesso Restrito
Agendamento
2ª via Anuidade  
Capacitações
Consultar Farmacêutico  
Consultar Protocolos
CR Web
Denúncias  
Inscrição Profissional
Ouvidoria
Parcelamento  
Requerimento CR
Requerimento Online
Validar Certificado
Validar CND
Validar DIR
Validar DNCE
Agenda CRF/MG  
Área Técnica / Legislações
Concursos
Direitos e Deveres
Licitações
Perguntas Frequentes
Publicações e Documentos
Requerimentos e Modelos        
Associações Farmacêuticas
Comissões
Competências
Diretoria
Estatísticas
Estrutura
Fiscalização
História
Princípios
Projetos
Responsabilidade Social
Acesso à Informação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Urucuia, 48 - Floresta
Belo Horizonte/MG | CEP: 30150-060
Horário de Funcionamento:
De segunda a sexta, de 8h às 17h
Todos os direitos reservados. © 2019 - Desenvolvido pela Assessoria de Imprensa e Gerência de Tecnologia da Informação do CRF/MG Conselho Regional de Farmácia de MG