A 8ª Reunião Plenária ocorre no próximo dia 16 de agosto, às 9h. Na pauta estão assuntos como homologação dos processos de fiscalização, apresentação do balancete do 2º semestre de 2024 e do projeto do 6º Congresso Mineiro de Farmácia.
A plenária pode ser assistida pelos farmacêuticos no canal do YouTube do Conselho
PAUTA PRINCIPAL
1. ABERTURA DA SESSÃO
1.1. Palavra do Conselheiro.
2. ORDEM DO DIA:
2.1. Aprovação da ata da 7ª Reunião Plenária Ordinária de 2024.
2.2. Aprovação da Deliberação nº 15/2024, que dispõe sobre o registro e cancelamento de estabelecimentos, da inscrição e cancelamento de profissionais, bem como trata da aplicação de multa contra estabelecimentos.
2.3. Homologação dos processos de fiscalização julgados pela Câmara Técnica de Fiscalização, conforme Deliberação nº 16/2024.
2.4. Apresentação e aprovação do Balancete do 2º trimestre/2024.
2.5. Aprovação da Deliberação nº 17/2024, que dispõe sobre o regulamento do protesto dos débitos inscritos em dívida ativa pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais.
2.6. Apresentação do projeto do 6º Congresso Mineiro de Farmácia.
2.7. Distribuição de processos de registro e éticos para a 9ª Reunião Plenária Ordinária de 2024, agendada para 20 de setembro de 2024.
3. EXPEDIENTE:
3.1. Julgamento de requerimentos apresentados por farmacêuticos referentes à assunção de responsabilidades técnicas por estabelecimentos farmacêuticos:
3.1.1. Requerente: Farm. Graziela Faria Geraldino
Estabelecimento: Município de Manhuaçu - Fp - Esf Lajinha de Manhuaçu
Processo de Registro nº 39020
3.2. Julgamento de processos éticos disciplinares:
3.2.1. Processo Ético nº 0023/2021
3.2.2. Processo Ético nº 0024/2021
3.2.3. Processo Ético nº 0002/2022
3.2.4. Processo Ético nº 0003/2022
4. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCA
5. ENCERRAMENTO DA SESSÃO
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