A 10ª Reunião Plenária Ordinária (RPO) do CRF/MG será na próxima sexta-feira, 20/10, às 9h, de forma presencial, na sede do Conselho.
Cumprindo a recomendação da Comissão Eleitoral Federal (CEF), a reunião não será transmitida pelo canal do Youtube, mas todos os farmacêuticos podem participar presencialmente.
Confira os pontos de pauta
1. Abertura da Sessão
1.1. Palavra do conselheiro.
2. Ordem do dia:
2.1. Aprovação da ata da 9ª Reunião Plenária Ordinária de 2023.
2.2. Aprovação da Deliberação nº 22/2023, que dispõe sobre o registro e cancelamento de estabelecimentos, da inscrição e cancelamento de profissionais, bem como trata da aplicação de multa contra estabelecimentos.
2.3. Homologação “Ad Referendum” da Deliberação nº 20/2023, que trata da adequação do Plano de Fiscalização/2023, tendo em vista o início da vigência da Resolução nº 749 do CFF.
2.4. Aprovação da Deliberação nº 23/2023, que dispõe sobre o regramento para lotações e transferências dos fiscais do CRF/MG, dentro do Estado de Minas Gerais.
2.5. Aprovação do 2º relatório decorrente da Deliberação nº 26/2022, que trata dos créditos inexequíveis e de difícil recuperação.
2.6. Homologação dos processos de fiscalização julgados pela Câmara Técnica de Fiscalização, conforme Deliberação nº 24/2023.
2.7. Distribuição de processos éticos e de registro para a 11ª Reunião Plenária Ordinária de 2023, agendada para 10 de novembro de 2023, às 09 horas.
3. EXPEDIENTE:
3.1. Julgamento de requerimentos apresentados por farmacêuticos referentes à assunção de responsabilidades técnicas por estabelecimentos farmacêuticos:
3.1.1. Requerente: Farm. Leonardo de Mello Silva
Estabelecimento: Instituto de Saúde Hsvp
Processo(s) de Registro nº(s) 32524
Relatora: Conselheira Farm. Amanda Mayra Souza Teixeira
Juiz de Fora
3.1.2. Requerente: Farm. Hélia Moreira Sampaio
Estabelecimento: Lab. Sante Ltda
Processo(s) de Registro nº(s) 45236
Relatora: Conselheira Farm. Cleide Magali França de Oliveira
Mantena
3.2. Julgamento de processos éticos disciplinares:
3.2.1. Processo Ético nº 0024/2020
Relatora: Conselheira Farm. Juliana Carvalho Martins
3.2.2. Processo Ético nº 0022/2020
Relator: Conselheiro Farm. Sebastião José Ferreira
3.2.3. Processo Ético nº 0004/2020
Relatora: Conselheira Farm. Cleide Magali França de Oliveira
Revisor: Conselheiro Farm. Sebastião José Ferreira
3.3. Julgamento dos requerimentos apresentados por farmacêuticos à Comissão do Fundo de Assistência Profissional do CRF/MG: não há requerimentos para serem julgados.
5. Comunicações da Presidência
6. Encerramento da Sessão
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