Em três anos, a Anvisa mais que dobrou o número de registros de medicamentos e produtos biológicos e insumos farmacêuticos ativos (IFAs). No ano passado, 2016, a Agência concedeu 882 registros, contra 366 no ano de 2014. A agilização da análise desses produtos manteve um ritmo constante, com 773 novos produtos registrados em 2015.
Os dados sobre registros de medicamentos e de produtos biológicos e de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) estão publicados no Relatório de Atividades da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa.
A Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) é a área da Anvisa responsável por insumos farmacêuticos ativos, medicamentos, produtos biológicos, sangue, tecidos, células e órgãos, pela anuência prévia nos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos e pela coordenação das atividades da Comissão da Farmacopeia Brasileira.
Do ponto de vista da inovação e da tecnologia aplicada à saúde, entre os registros concedidos pela Anvisa nas categorias medicamentos novos, produtos biológicos novos e radiofármacos destacam-se 15 (quinze) produtos destinados ao tratamento de pacientes com câncer. Ou seja, para esta doença tão desafiadora foram desenvolvidos 40% dos novos medicamentos autorizados pela Anvisa em 2016.
Ainda no campo da inovação, na categoria dos medicamentos genéricos, 28 deles foram produzidos com substâncias ativas inéditas.
Outro dado positivo foi a atuação da Anvisa na avaliação de solicitações de priorização de análise.
A priorização de análise é um instrumento regulatório que possibilita a redução drástica do tempo de fila e reduz o prazo necessário para a avaliação de petições de interesse público. No ano de 2016 foram avaliadas 428 solicitações de priorização de análise, das quais 266, ou seja, 62% foram deferidas pela Anvisa.
A revisão dos critérios de priorização, realizada em 2014, aumentou o escopo das petições priorizadas e tem impactado a capacidade da área de Medicamentos da Anvisa em atender petições não priorizadas.
Junto com o Relatório de Atividades da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, a área publicou um painel contendo outros dados e comparações com anos anteriores. O painel destaca o crescente número de ensaios clínicos autorizados no Brasil, de usos compassivos autorizados e de anuência em patentes.
De acordo com os números apresentados no Relatório, também houve uma melhoria sensível nos atendimentos realizados pela Gerência-Geral de Medicamentos por meio dos canais de comunicação da Anvisa com a sociedade, Anvisa Atende e Ouvidoria, com 97% dos atendimentos dentro do prazo legal.
A área de Medicamentos respondeu a 21.094 demandas do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), em 2016. O Sistema e-SIC recebe questionamentos da população sobre órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Quanto ao atendimento presencial ao setor regulado, a Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED) realizou 814 agendamentos no parlatório da Anvisa em 2016.
O Relatório traz, ainda, a apresentação dos principais desafios e perspectivas para o ano de 2017.
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