CRF/MG abre edital para credenciamento de parceiros institucionais

Comunicação CRF/MG - 23/02/2018 às 09:47:18

CRF/MG abre edital para credenciamento de parceiros institucionais

Obedecendo aos princípios da legalidade,  impessoalidade, e publicidade, o CRF/MG abriu o Edital de Chamada Pública nº01/2018, que trata do cadastramento e credenciamento de empresas, instituições e entidades, públicas ou privadas, para realização de parcerias que viabilizem o desenvolvimento de ações e eventos de interesse do farmacêutico.

Com o edital, o CRF/MG espera ampliar o número de instituições que possam cooperar e formar parcerias que viabilizem a realização de eventos e ações de cunho farmacêutico. Também quer formalizar todas as parcerias por meio da assinatura de um Termo de Cooperação, a partir do qual ficarão claros os termos do acordo, e os direitos e deveres de cada parceiro. Todos os termos serão publicados no Portal da Transparência, permitindo à categoria conhecer os projetos, bem como as cláusulas previstas nos acordos.

Segundo a presidente do CRF/MG, Yula Merola, o edital supre uma carência percebida logo no início da gestão 2018/2019. “Havia muitos convênios firmados anteriormente, cujos termos não estavam suficientemente claros. Para evitar que isso continuasse acontecendo, decidimos abrir esse edital e tornar públicas todas as informações referentes a cada novo parceiro”.

O CRF/MG deseja que o edital desperte o interesse em um grande número de empresas e instituições, já que ações de promoção e valorização da classe farmacêutica viabilizam a diminuição de infrações, e possibilitam o aprimoramento técnico e científico dos profissionais, fortalecendo, assim, a qualidade dos serviços prestados à população.

Quem pode participar

O cadastramento é aberto a empresas, instituições e entidades públicas ou privadas que exercem atividades ligadas direta ou indiretamente à área de saúde, ou que possam desenvolver atividade de interesse educacional e cultural à classe farmacêutica.

Não podem participar as pessoas jurídicas que contem em seus objetivos estatutários ou regimentais a realização de atividades não condizentes com a ética farmacêutica; não estejam legalmente constituídas ou que estejam irregulares perante a fiscalização pública municipal e estadual, e ao CRF/MG, no caso de desenvolverem atividades farmacêuticas.

Como participar

Os interessados deverão encaminhar ao CRF/MG cópia impressa do Termo de Credenciamento, preenchido e assinado por representante legal. O documento está disponível como anexo ao Edital nº01/2018.

Os termos de Credenciamento serão analisados técnica e juridicamente.    A parceria só será homologada após deferimento da proposta e assinatura do Termo de Cooperação por ambos os parceiros. No caso de indeferimento, o interessado terá três dias úteis para se manifestar a respeito e o CRF/MG terá 15 dias úteis para analisar a manifestação e dar novo parecer sobre o credenciamento.







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