O Ministério da Saúde vem mantendo diálogo constante com o Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), secretarias municipais e entidades do setor saúde para a manutenção da oferta de medicamentos no SUS, entre eles imunossupressores e aqueles utilizados no tratamento de câncer. Neste mês, a Pasta se reuniu com centros transplantadores (hospitais e clínicas que realizam transplantes) para esclarecer regularização da distribuição dos imunossupressores, medicamentos utilizados contra a rejeição de órgãos.
Alguns desses imunossupressores são adquiridos de forma centralizada pelo Governo Federal e enviados aos almoxarifados dos estados, responsáveis pelo encaminhamento aos centros. As informações sobre a regularização dos produtos foram apresentadas durante o 1º Simpósio Nacional de Gestão de Processos de Doação e Transplantes, organizado pelo Ministério da Saúde, para marcar os 20 anos do Sistema Nacional de Transplantes.
Além dos profissionais de saúde envolvidos nos procedimentos de transplantes, a reunião contou representantes das secretarias estaduais de saúde. No Simpósio, foi possível esclarecer a logística que envolve os medicamentos. É de responsabilidade do Ministério da Saúde a compra dos imunossupressores. Já as entrega às unidades de saúde e municípios, cabe exclusivamente às secretarias estaduais de saúde, que também são responsáveis pela programação e armazenamento dos produtos.
Na última semana, o Ministério da Saúde informou que todos os estados brasileiros estão abastecidos dos imunossupressores Tacrolimo (1mg e 5mg) e Micofenolato de Sódio (180mg e 360mg). Desde novembro, o envio tem sido encaminhado às Secretarias Estaduais de Saúde (SES).
O Ministério da Saúde tem enfrentado os interesses do mercado farmacêutico, com uma gestão austera e buscando a melhor eficiência para o gasto público. No caso dos imunossupressores Tacrolimo e Micofenolato de sódio, por exemplo, as negociações geraram uma economia anual de R$ 176 milhões. Ao comprar mais barato, o objetivo da pasta é utilizar os recursos para ampliar o acesso dos brasileiros aos medicamentos e serviços do SUS.
ONCOLÓGICOS – Outra atuação conjunta entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) é para assegurar a oferta de medicamentos oncológicos essenciais aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque alguns itens se tornaram poucos atrativos para a indústria, seja por falta de insumos internacionais, desinteresse comercial ou até mesmo demora na regulação e precificação dos produtos.
A compra de medicamentos oncológicos é de obrigatoriedade dos hospitais habilitados em oncologia (CACONs e UNACONs) já que o valor está contemplado nos repasses federais de acordo com os procedimentos realizados por cada unidade. Mesmo assim, o Ministério da Saúde centralizou a compra de seis medicamentos oncológicos que constam na Relação Nacional de Medicamentos do SUS e são considerados estratégicos para a assistência nas unidades públicas. Outros dois medicamentos foram centralizados após a informação de desinteresse de produção da indústria e para evitar o desabastecimento.
Além disso, o Ministério tem incentivado a parceria entre laboratórios públicos e privados para ampliar o acesso a medicamentos essenciais no tratamento de doenças mais prevalentes, importados, de alto custo ou ainda judicializados, inclusive os oncológicos. Atualmente, estão vigentes no país 74 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados. Essa semana o Ministério anunciou a aprovação de mais 25 PDPs. Todas trazem alguns dos 49 produtos considerados essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
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