Nota de esclarecimento sobre a 1ª Reunião Plenária de 2018

Comunicação CRF/MG - 26/01/2018 às 16:51:16

Nota de esclarecimento sobre a 1ª Reunião Plenária de 2018

Nessa sexta-feira, dia 26 de janeiro, seria realizada a 1ª Reunião Plenária do CRF/MG de 2018. Entretanto, a sessão não ocorreu por falta de quórum, já que só compareceram os conselheiros Claudiney Ferreira e Waldemar de Paula Junior, além dos diretores Yula Merola, Alisson Brandão e Adriana Tupynambá.

O CRF esclarece o ocorrido:

Na 12ª Plenária Ordinária de 1º de dezembro de 2017, o então presidente Luciano Rena deixou o indicativo da 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2018 para o dia 26 de janeiro, conforme transcrição de parte da ata:

“... o senhor presidente comunica que gostaria de deixar o indicativo da 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2018 para última sexta-feira do mês de janeiro. Entretanto, se a próxima diretoria quiser mudar essa data deverá consultar novamente os conselheiros. Não havendo nenhuma manifestação contrária, fica agendada a 1ª Reunião Plenária Ordinária para o dia 26 de janeiro de 2018, às 14h.”

Em 10 de janeiro de 2018, a atual presidente, no uso de suas atribuições previstas no artigo 31 do Regimento Interno, convocou os conselheiros para a referida Plenária. Ainda assim, em 16 de janeiro, a diretoria expediu novo ofício (nº21/2018) confirmando a manutenção da Plenária. Portanto, são inverídicas as informações de que os conselheiros não foram consultados oficialmente sobre a data da Plenária ou que não receberam a convocação em tempo hábil.  

Nessa semana, uma conselheira enviou, de maneira arbitrária e irregular, uma convocação para nova data em fevereiro, que foi instantaneamente considerada nula por não ter legalidade jurídica. Afinal, o mesmo artigo 31 do Regimento Interno estabelece que a convocação de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias de Plenário é competência privativa do presidente do CRF/MG.

Infelizmente, a ausência dos conselheiros impediu que houvesse quórum suficiente para a realização da Plenária no dia 26 de janeiro, já que o Regimento Interno, em seu artigo 21, estabelece a presença mínima de metade mais um dos conselheiros efetivos, dentre os quais pelo menos dois membros da diretoria.

Foi a primeira vez na história do CRF/MG que uma Reunião Plenária foi interrompida por falta de quórum. Também pela primeira vez, o CRF/MG ficará sem a Reunião Plenária em um período de 30 dias, contrariando o artigo 18 do Regimento Interno, já que não há mais prazo hábil para a convocação de nova reunião em janeiro.

Os conselheiros deixaram de aprovar as atas da 12ª Reunião Plenária Ordinária e 5ª Reunião Plenária Extraordinária de 2017; as deliberações 01/2018 e 02/2018; o calendário para as Reuniões Plenárias de 2018, de eleger a Comissão de Tomada de Contas, e de ter acesso aos comunicados da diretoria.

O CRF/MG pede desculpas à categoria farmacêutica, em especial aos recém-formados que necessitam ter suas inscrições homologadas em plenário, pelos prejuízos e transtornos gerados pela ausência dos conselheiros.

Uma nova Reunião Plenária foi designada para o dia 16 de fevereiro, às 14h.







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