Ministério da Saúde cadastra farmacêuticos para o combate à Covid-19

Comunicação CRF/MG - 02/04/2020 às 17:59:54

Ministério da Saúde cadastra farmacêuticos para o combate à Covid-19

Inscrição é obrigatória e, em caráter emergencial, os profissionais, depois de treinados, poderão ser convocados a atuar.

Profissionais de Saúde, entre eles, os farmacêuticos, serão cadastrados e receberão capacitação para contribuírem no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 É o que consta na Portaria 639/2020, do Ministério da Saúde, publicada nessa quinta-feira, 02/04, no Diário Oficial da União. O documento é direcionado a capacitação e cadastramento de profissionais da saúde que tenham interesse em participar da ação estratégica”O Brasil Conta Comigo” – Profisssionais da Saúde.

A pedido do Ministério da Saúde, o Conselho Federal Farmácia (CFF) forneceu o cadastro de 220 mil farmacêuticos inscritos, que, em caráter emergencial, poderão ser recrutados para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo no enfrentamento do novo coronavírus (SARS-Cov-2).  O CFF cumpriu a Lei Federal l nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública da Covid-19. Em seu artigo 3º, inciso VII, a lei dispõe que as autoridades, dentro de suas competências, poderão requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.

Em virtude da situação pandêmica de infecção humana da Covid-19, o Ministério da Saúde ressaltou, em seu comunicado oficial ao CFF, “o caráter obrigatório do cadastramento dos profissionais e da participação na capacitação”. De acordo com a portaria, o Ministério identificará e reportará ao Conselho os dados do profissional que não se cadastrar e que não concluir os cursos de capacitação.

A capacitação do MS será no formato EaD e os participantes receberão certificação do órgão. Todos os farmacêuticos, devidamente registrados no Conselho de Regional de Farmácia, poderão participar da capacitação.

Como vai funcionar

Antes de qualquer convocação, os farmacêuticos precisarão preencher o formulário eletrônico Registra RH -  https://registrarh-saude.dataprev.gov.br. Durante o cadastro, o farmacêutico informará SE DESEJA FAZER PARTE DA AÇÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde". Após registrar os dados, receberá por e-mail um link de acesso para se cadastrar na plataforma do curso online.

O ministério vai cruzar os dados dos formulários preenchidos pelos profissionais com as informações de cadastro enviadas pelo CFF, para confirmar que os profissionais realmente são farmacêuticos e estão habilitados pelo Conselho.

 

Com informações do CFF

 

Saiba mais sobre a Portaria 639/2020







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