Na próxima sexta-feira, 15 de setembro, o CRF/MG realiza a 9ª Reunião Plenária Ordinária na sede, a partir das 9h, de forma híbrida (presencial e virtual).
A primeira parte da reunião é destinada às questões administrativas. A partir das 13h30 tem início a Plenária Técnica com o tema: “Atuação do farmacêutico na saúde mental - Setembro Amarelo: mês da valorização da vida”, que contará com a participação da coordenadora do Grupo Técnico de Trabalho de Saúde Mental do CRF/MG, Stael Maria Costa, que atua no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Varginha.
Confira os pontos de pauta:
1. Abertura da Sessão
1.1. Palavra do conselheiro.
2. Ordem do dia:
2.1. Aprovação da ata da 8ª Reunião Plenária Ordinária de 2023.
2.2. Aprovação da Deliberação nº 17/2023, que dispõe sobre o registro e cancelamento de estabelecimentos, da inscrição e cancelamento de profissionais, bem como trata da aplicação de multa contra estabelecimentos.
2.3. Aprovação da Deliberação nº 18/2023, que trata dos critérios para fixação das multas pelo serviço de fiscalização do CRF/MG.
2.4. Aprovação da Deliberação nº 19/2023, que trata da regulamentação do Fundo de Assistência Profissional do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais – CRF/MG.
2.5. Homologação dos processos de fiscalização julgados pela Câmara Técnica de Fiscalização, conforme Deliberação nº 21/2023.
2.6. Homologação da Portaria nº 121/2023, que trata da alteração das comissões de ética.
2.7. Distribuição de processos éticos e de registro para a 10ª Reunião Plenária Ordinária de 2023, agendada para 20 de outubro de 2023, às 09 horas.
3. Expediente:
3.1. Julgamento de requerimentos apresentados por farmacêuticos à comissão do Fundo de Assistência Profissional do CRF/MG:
3.1.1. Processo Fundo de Assistência Profissional nº 001/2023
3.1.2. Processo Fundo de Assistência Profissional nº 002/2023
3.1.3. Processo Fundo de Assistência Profissional nº 003/2023
3.1.4. Processo Fundo de Assistência Profissional nº 004/2023
3.1.5. Processo Fundo de Assistência Profissional nº 005/2023
3.2. Julgamento de requerimentos apresentados por farmacêuticos referentes à assunção de responsabilidades técnicas por estabelecimentos farmacêuticos:
3.2.1. Requerente: Farm. Diego Vilela Gibram
Estabelecimento: Lab. Carlos Chagas Ltda - Filial 01
Processo(s) de Registro nº(s): 42626
Relator(a): Conselheira Farm. Cleide Magali França de Oliveira
Candeias
3.2.2. Requerente: Farm. Alessandro José de Oliveira Alves
Estabelecimento: Lab. De Anál. Clín. Sta. Branca Ltda - Pc - São José do Alegre
Processo(s) de Registro nº(s): 38176
Relator(a): Conselheira Farm. Stael Maria Costa
São José do Alegre
3.3. Julgamento de processos éticos disciplinares:
3.3.1. Processo Ético nº 0023/2020
Relator(a): Conselheiro Christian Francisco de Matos
3.3.2. Processo Ético nº 0015/2020
Relator(a): Conselheira Farm. Stael Maria Costa
Revisor(a): Conselheira Farm. Amanda Mayra Souza Teixeira
3.3.3. Processo Ético nº 0004/2020
Relator(a): Conselheira Farm. Cleide Magali França de Oliveira
Revisor(a): Conselheiro Farm. Sebastião José Ferreira
4. Plenária Técnica: “Atuação do farmacêutico na saúde mental - Setembro Amarelo: mês da valorização da vida”.
5. Comunicações da Presidência
6. Encerramento da Sessão
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