A Câmara de Educação Superior (CES), do Conselho Nacional de Educação (CNE), aprovou nesta quarta-feira, dia 7 de junho, parecer sobre a proposta das novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia (DCNs). Construído com a ampla participação das entidades e da classe farmacêutica, em um processo que durou quase dois anos, e foi coordenado pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) e pela Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (ABEF), o documento teve, também, contribuições retiradas de uma consulta e de uma audiência públicas realizadas pelo CNE.
O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, acompanhou a avaliação da proposta pelo Pleno do CNE na terça-feira, dia 6 de junho, a convite do conselheiro Luiz Roberto Curi, que presidiu a sessão. Walter Jorge João comemorou o fato de a CES/CNE ter acatado a proposta formulada pela profissão farmacêutica, que contempla, em seu bojo, quatro mil horas, com cinco anos de integralização e três eixos para a formação: Cuidado em Saúde (50%), Tecnologia e Inovação em Saúde (40%) e Gestão em Saúde (10%). Os estágios serão iniciados, no máximo, até o 3º semestre, e os cursos apenas poderão ser coordenados por farmacêutico.
"As novas DCNs são fruto de uma proposta dos farmacêuticos para a profissão farmacêutica. Orgulhamo-nos da contribuição que pudemos dar para uma formação que certamente atenderá às necessidades contemporâneas de saúde da população, nos aspectos que envolvem as competências, habilidades e atitudes desses profissionais", avaliou o presidente do CFF, em alusão ao processo coletivo, democrático e transparente de elaboração do documento, que resultou de uma série de eventos promovidos pelo CFF e pela Abef, a partir de 2014.
Entre as ações desenvolvidas para a elaboração da proposta podem ser destacados dois ciclos de fóruns estaduais, em todas as unidades da federação; o I Encontro Nacional de Educadores em Farmácia Clínica, na cidade de Gramado (RS) – para ler o relatório, clique aqui; o Congresso Brasileiro de Educação Farmacêutica (Cobef), em Salvador (BA), no ano de 2015; e mais dois fóruns nacionais de educação farmacêutica: o primeiro, realizado simultaneamente ao Cobef, e o segundo, no mês de março de 2016, em Brasília.
Os eventos contaram com as participações dos conselheiros federais, dos membros da Caef (Comissão Assessora para Educação Farmacêutica) e Comensino (Comissão de Ensino), ambas do CFF, dos integrantes das comissões de ensino dos conselhos regionais de Farmácia, de representantes estaduais da Abef, docentes e discentes dos cursos de graduação em Farmácia e de sociedades científicas e associações profissionais. A entrega oficial pelo CFF e Abef ocorreu em maio de 2016. Depois disso, a proposta ainda foi debatida e aperfeiçoada em reuniões promovidas pelo CNE.
O conselheiro Luiz Roberto Curi destacou que poucas DCNs foram tão bem discutidas quanto as do curso de graduação em Farmácia. "O debate foi muito bem ordenado, com a participação de todos os atores envolvidos", disse Curi, parabenizando o presidente do CFF e à sua equipe pelo protagonismo neste processo. O relator, conselheiro do CNE, Yugo Okida, assinalou a pertinência da renovação, considerando os 14 anos transcorridos desde a aprovação das atuais DCNs. O trabalho do relator foi bastante elogiado pelos demais membros da CES/CNE.
Compareceram ao CNE, na terça-feira, acompanhando o presidente do CFF, os assessores da Presidência do conselho, Josélia Frade, Tarcísio Palhano e Zilamar Camargo Costa. Para serem publicadas, as novas DCNs ainda dependem da emissão de parecer da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC) e da homologação pelo ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho.
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